Reproduzo matéria veiculada no Terra sobre a “burrocracia” que vem atrasando a reconstrução das cidades afetadas pela enchente de 2008.
Enquanto os projetos não saíram do papel e dos discursos, as placas de publicidade, tanto do Governo Federal quanto da prefeitura de Blumenau, não foram deixadas de lado. O resto? Bem, o resto deve estar em cima de alguma mesa, dentro de uma gaveta. Tomara que não esteja dentro de alguma meia ou cueca.
Segue abaixo o texto, que serve para reflexão numa semana que rio Itajaí-Açu voltou a assustar.
Blumenau e Ilhota, duas das cidades mais afetadas pela enchente de 2008 em Santa Catarina, sofrem com burocracia para dar andamento a projetos de reconstrução. Em Blumenau, por exemplo, dos R$ 215 mi solicitados, só R$ 24 mi foram enviados pelo governo federal até agora.
Nas duas cidades, 78 pessoas morreram em novembro de 2008. As marcas da tragédia ainda podem ser vistas em morros e estradas da região. Para as autoridades, a burocracia tem emperrado o andamento de projetos e feito com que, passado um ano e cinco meses, muita coisa ainda nem tenha começado a ser realizada.
O secretário de Assistência Social, Mário Hildebrant, diz que os recursos não chegaram durante o período de vigência do estado de calamidade pública, o que agilizaria a conclusão de obras. “Blumenau sofreu e ainda sofre com a burocracia. Se tivéssemos recebido à época do desastre, essas pessoas já estariam dentro de suas casas e não nas moradias provisórias”, afirma. “Todo projeto apresentado entra num processo normal de avaliação, que leva meses. Isso gera um problema que nos faz não atender a população na velocidade em que os problemas apareceram.”
Há apenas duas semanas começaram as obras de recuperação de uma das entradas da cidade, onde deslizamentos destruíram boa parte do asfalto. Os recursos foram transferidos através do PAC Drenagem, do Governo Federal. “Entregamos o projeto em abril do ano passado e só conseguimos realizar a licitação em janeiro passado”, disse Hildebrant. “Não estamos desmerecendo o recursos, mas se a burocracia fosse menor à época do desastre, teríamos muitos dos problemas já resolvidos.
Na cidade de Ilhota, a situação parece estar mais tranquila apesar da região do Morro do Baú ser constantemente interditada a qualquer ocorrência de chuva mais significativa. A prefeitura investiu R$ 15 milhões na reconstrução de alguns acessos. Vinte estradas foram reabertas e duas, reconstruídas.
No entanto, 120 pessoas ainda aguardam por casas na cidade. Elas estão abrigadas nas residências de familiares ou alugaram imóveis. No total, 186 residências foram doadas ao município de Ilhota e 65 delas já foram entregues: 15 pelo Instituto Guga Kuerten, 15 pelo Lions Clube e outras 25 pelo Instituto Ressoar. A previsão é a de que as 65 casas doadas pelo governo federal só sejam concluídas em setembro. “Infelizmente o que impera no Brasil é a burocracia e não temos o que fazer senão esperar”, diz o diretor da Defesa Civil de Ilhota, Paulo Drum. “Alguns acessos estão liberados, outros ainda não, mas a demora no acesso aos recursos é muito grande.”
Com relação à prevenção de catástrofes, nada foi realizado em Blumenau ou Ilhota. Para todo o Estado de Santa Catarina, nos últimos cinco anos foram empenhados R$ 117 milhões para projetos de prevenção pelo Ministério da Integração Nacional. Destes, apenas R$ 2,5 mihões, 2,2% do total, foram de fato pagos, segundo relatório do Tribunal de Contas da União. Ano passado, 90% da verba para projetos desta natureza foram liberadas para o estado da Bahia.
Escandiuzzi 