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Carmem Lúcia quer agilizar aplicação da Ficha Limpa

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A ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta sexta-feira (20) em Florianópolis, que a pretende formar uma “rede nacional” de juízes eleitorais de todo o país para agilizar a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano.

Carmem Lúcia destacou que a lei deve ser aplicada rigorosamente em todas as comarcas do país.  Ela também lembrou que devido a casos de corrupção existentes, a legislação passa a oferecer uma segurança ao eleitor. “A Lei da Ficha Limpa é para ser aplicada. Não é um aviso, uma sugestão ou um conselho: é uma norma de direito de observância obrigatória de todos”, afirmou. “É uma reivindicação da sociedade e a responsabilidade de sua aplicação é exclusivamente nossa, os juízes eleitorais. A legislação é uma forma de segurança para o eleitor diante dos candidatos que estão na disputa”.

Entretanto, a presidente do TSE revelou que a devido à falta de jurisprudência sobre o tema várias dúvidas poderão surgir. Por isso, a idéia é criar a rede para a troca de informações de cartórios de todo o país. “Não há uma jurisprudência consolidada em que por exemplo, o juiz do interior possa se basear para tomar suas tomar suas decisões”, disse. “Por isso estamos tomando providências e criando um grande banco de dados para que o magistrado possa ter acesso diante das dificuldades”.

A partir da próxima semana, de acordo com as informação de Carmem Lúcia, o site do TSE vai dispobilizar um espaço para troca de informações, realização de conferências e acesso a artigos doutrinários sobre a Lei de Ficha Limpa, exclusivamente para os juízes. Os profissionais também receberão dados sobre os demais magistrados brasileiros.

“Com essa grande rede de informações e essa listagem de juízes será possivel trocar conhecimentos”, disse. “O que é dúvida de um pode ser sanada por outro juiz que já resolveu essa questão. Sistema de troca de informações pode agilizar os julgamentos em todo o Brasil”.

A ministra participou de uma reunião com juízes catarinenses na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, na região central de Florianópolis. Ela também destacou que as eleições municipais deste ano contam com mais de meio milhão de candidatos.

“Teremos muito trabalho e com certeza muitas impugnações”, afirmou. “No caso específico de Santa Catarina, é um dos estados que tem o menor numero de candidatos por cargo de disputa. Apesar disso, ou justamente por isso, pode ser que ocorra uma disputa mais apaixonada por esses lados”.

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Written by Fabrício Escandiuzzi

julho 21, 2012 às 1:48 am

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