Escandiuzzi

Procuram-se boas notícias. Mas enquanto elas não surgem….

O show que ninguém viu….

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O prefeito Dário Berger tomou mais uma paulada na cabeça.Um recurso pedindo a revogação do bloqueio de seus bens foi negado pelo Tribunal de Justiça. Para quem não lembra, os bens do peemedebista e outros tantos envolvidos foram bloqueados depois da contratação de show do Andrea Bocelli que ninguém viu. (perdoem o trocadilho infame).

Anunciado em coletiva, em meio a toda pompa que conhecemos, o tenor italiano fez a apresentação mais tranquila de sua vida. Não viajou, não cantou por mais de duas horas, mas recebeu seu din-din..

Fiz a matéria nesta segunda para o portal Terra. Ela segue na íntregra aqui. Quem quiser ver no portal, o link está logo abaixo.

 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter a indisponibilidade dos bens do prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), após a polêmica contratação de um show do tenor italiano Andrea Bocelli.

O espetáculo, orçado em R$ 3,7 milhões, encerraria a programação de final de ano na capital catarinense, mas acabou não ocorrendo.

O juiz Luiz Antônio Fornerolli, da Unidade da Fazenda Pública, havia determinado em março a indisponibilidade dos bens até o limite de R$ 2,5 mi. Esse valor acabou sendo pago antecipadamente pelo Poder Público, mesmo o espetáculo não tendo sido realizado. Além de Dário, a decisão atingiu o então secretário de Turismo, Mário Cavalazzi, dois assessores e o sócio da empresa responsável pelo show, Ricardo Valente.

 A nova derrota ocorreu num agravo de instrumento apresentado pelo prefeito. Berger alegou que a decisão de manter seus bens bloqueados estaria causando “imensuráveis prejuízos”. “(O prefeito) acrescenta que é pessoa pública e que a manutenção da medida judicial tem lhe provocado imensuráveis prejuízos, não só em razão de sua condição de político como também no aspecto privado”, anotou o desembargador Rodrigo Collaço, relator da matéria. 

A negativa do TJ foi baseada no fato que a indisponibilidade de bens seria uma “medida cautelar” para evitar que acusados acabem “dilapidando” o próprio patrimônio. Collaço também sustentou que o artigo 7º da Lei de Improbidade Administrativa exige indícios de responsabilidade do agente público para determinar o bloqueio de bens o que, segundo ele, teria sido demonstrado na ação impetrada pelo Ministério Público. “Comprovados fatos que, em tese, são tipificados como atos de improbidade e de autoria calçada em fortes indícios, em avançada apuração, pode-se estabelecer um juízo de probabilidade que autoriza certas providências acautelatórias”, anotou em relatório.

A decisão foi publicada na última sexta-feira. Dário Berger ainda pode recorrer. A Ação Civil Pública impetrada pelo MP ainda corre na Justiça.

 http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4436023-EI7896,00-Caso+Andrea+Bocelli+TJSC+mantem+bloqueio+de+bens+de+prefeito.html

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Written by Fabrício Escandiuzzi

maio 18, 2010 às 8:44 am

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